DESTINATÁRIOS:
Ativos empregados com habilitações iguais ou superiores ao 9º ano;
Desempregados há menos de 1 ano (Não DLD) com habilitações iguais ou superiores ao 12º ano;
Nota: Ter idade igual ou superior a 18 anos;
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS NO ATO DE INSCRIÇÃO:
Cópia do Cartão de Cidadão autorizado pelo/a formando/a;
Cópia do Certificado de Habilitações;
Comprovativo de NIB em nome do/a formando/a;
Comprovativo de morada;
Comprovativo de situação profissional:
- Trabalhador por conta de outrém:
Recibo de vencimento do mês anterior ao início da formação;
Declaração da entidade patronal (assinada, carimbada ou em papel timbrado e datada) com a função e horário de trabalho discriminado;
- Trabalhador por conta própria:
Comprovativo de Atividade Aberta do portal das finanças (Printscreen que seja visível a identificação do/a formando/a e a data de consulta)
Declaração de horário de trabalho emitida pelo próprio;
- Desempregado/a há menos de 1 ano (Não DLD):
Declaração do Serviço de Emprego com data do mês anterior ao início da formação;